Notícias Artigos
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.-
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados
08/08/2023 -
Aposentadoria especial - COVID-19
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividades em condições que prejudicam sua saúde ou integridade física
07/08/2023 -
Justiça e bloqueio de valores
A chamada execução fiscal é disciplinada pela Lei nº 6.830/80, ou seja, a cobrança de créditos devidos ao Estado (seja municipal, estadual ou federal)
07/08/2023 -
Inteligência Artificial aliada às profissões: o que os brasileiros pensam sobre o uso da ferramenta no mercado de trabalho
Maioria dos entrevistados dizem que gostariam de contar com o dispositivo para auxiliar nas atividades do dia a dia
07/08/2023 -
3 em cada 4 brasileiros tiveram contato direto com golpe virtual como falso pix no ano passado
Segundo levantamento da NordVPN, entrevistados consideram que fraudes financeiras envolvendo o PIX são graves
07/08/2023 -
Primeira queda da Selic em dois anos? O que esperar da macroeconomia, renda fixa e renda variável se o corte se confirmar
Crédito deve ganhar impulso, ações de varejistas devem ganhar protagonismo e setor de exportação pode ser impactado negativamente; Fiis de tijolo devem alavancar
07/08/2023 -
INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?
Ao realizar um pedido de registro de marca, este titular não deve, em hipótese alguma, deixar que o processo transite sem qualquer acompanhamento, pois, imprevistos e óbices podem acontecer
04/08/2023 -
Conciliando trabalho e família
A Importância dos direitos trabalhistas no fortalecimento dos vínculos paternos
04/08/2023 -
Segurados que têm direito devem protocolar revisão da vida toda
Mesmo com a suspensão da tramitação desses processos pelo STF, o indicado é que continuem fazendo o pedido
04/08/2023 -
O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada
Em um mundo cada vez mais digital e conectado, os data centers desempenham um papel crucial na infraestrutura da tecnologia da informação
04/08/2023 -
Assessorar clientes da área de Direito Penal movimenta a equipe
Desafios desse tipo de pauta requerem agilidade e prontidão
04/08/2023 -
Benefícios no INSS – COVID 19
Durante a pandemia vimos que o número de pessoas que perderam a vida por causa da COVID-19 foi um número devastador, apesar de termos recebido diversos conselhos de prevenção, e em alguns casos a prevenção não foi o suficiente
03/08/2023 -
Informações processuais podem ser publicadas em sites na internet? Startup leva questão para o STF
O Escavador é uma ferramenta de busca que coleta, organiza e disponibiliza informações públicas de sistemas como a plataforma Lattes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e os Diários Oficiais e tribunais de Justiça de todo o país
03/08/2023 -
Reforma tributária: a luz de uma nova forma de tributação foi acesa
Yvon Gaillard, economista e CEO da Dootax, reforça que não há dúvida de que a aprovação da reforma representa um avanço, mas alguns pontos presentes no texto aprovado suscitam preocupações
03/08/2023 -
Entenda o que acontece com a aprovação da Reforma Tributária
Thiago Braichi, sócio do Freitas Ferraz, explica os principais pontos das mudanças na carga tributária brasileira
03/08/2023 -
Experiência humana é o que define a utilidade da IA no Direito
Vivemos tempos de transformação digital e os efeitos dessas mudanças chegam agora de forma mais concentrada no fazer da inteligência jurídica
03/08/2023 -
Entenda como é caracterizado o abandono de emprego
CLT não define prazo de ausência mínimo, no entanto empregador pode iniciar processo de justa causa após 30 dias
02/08/2023 -
Transformação digital: o que é o conceito e como pode ser aplicado em diferentes setores
Adotar tecnologias para solucionar problemas operacionais deixou de ser opcional, agora é medida crucial para qualquer empresa
02/08/2023 -
Decisão que obriga Cade considerar risco de demissões é inconstitucional, avalia jurista
Sentença foi dada pelo TRT15 após Ministério Público do Trabalho questionar conduta da autarquia na fusão da Citrosuco e Citrovia
02/08/2023 -
Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação
O novo decreto de armas publicado recentemente pelo Governo Federal altera uma série de quesitos nos regulamentos armamentistas do Brasil, especialmente em questões relacionadas com os tipos de calibre, regras de aquisição, sistema de registro e fiscalização, porte e uso cotidiano de armas de fogo
02/08/2023